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sábado, 23 de março de 2013

TSE diz que o Google desobedeceu Justiça via @Reinaldo_Cruz

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou decisão já proferida em instância anterior que considera o Google culpado por desobedecer uma ordem judicial durante a campanha eleitoral de 2012.

No período, o candidato do PSDB à prefeitura de Campina Grande, na Paraíba, pediu à Justiça que o Google tirasse do YouTube um vídeo em que opositores o ofendiam. Na ocasião, o Google demorou a agir, o que irritou o candidato Romero Rodrigues, que acabou eleito prefeito da cidade.

A Justiça eleitoral interpretou que o Google agiu em desobediência ao poder Judiciário e, na época das eleições, chegou a determinar a prisão de Edmundo Luiz Pinto Balthazar, executivo da empresa de buscas. A prisão, no entanto, não foi concretizada e o Google removeu o vídeo polêmico do YouTube.

Agora, ao analisar o caso, o TSE entendeu que o Google tem o direito de defender a liberdade de expressão, no entanto, a empresa não poderia ter se recusado a cumprir uma determinação judicial. O Google, por sua vez, nega qualquer ato de desobediência.

Por meio de sua assessoria de comunicação, o Google afirmou que "a decisão decorre de um julgamento técnico de um dos recursos usados pelo Google para demonstrar que não houve qualquer desobediência por seus executivos. A ordem judicial de remoção do conteúdo já havia sido cumprida. O Google continuará utilizando todos os meios legais cabíveis para demonstrar que não há motivos para persecução criminal".

O caso pode terminar em punição para o Google e até prisão para Balthazar. Na ocasião, no entanto, boa parte da opinião pública manifestou-se favoravelmente ao Google, alegando que o candidato tucano pressionou o Judiciário para censurar seus opositores na internet.

Fonte: Info

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